Sem t%c3%adtulo 1

Sefaz alerta contribuintes sobre sistemas de nota fiscal

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) aplicará as regras de validação do consumo indevido dos sistemas autorizadores das Notas Fiscais Eletrônica e de Consumidor Eletrônica (NF-e e NFC-e) a partir do dia 16 de maio. O contribuinte que estiver utilizando os sistemas de maneira indevida ficará impossibilitado de enviar novas requisições para validação do documento no intervalo de uma hora.

O bloqueio acontecerá quando a mesma NF-e ou NFC-e for rejeitada repetidamente (em “looping”). Sendo assim, será encaminhada uma mensagem de rejeição “656-Rejeição: Consumo indevido” e o contribuinte deverá corrigir o erro antes de encaminhar novamente o documento para validação. Caso o mesmo insistir no envio do documento com o mesmo erro, receberá a rejeição 656 permanentemente após 50 bloqueios.

 
Essa medida tem por objetivo a redução de mau uso dos sistemas pelos contribuintes, que acabam enviando arquivos com os mesmos erros repetidamente. Caso haja o bloqueio, o contribuinte deve entrar em contato com a Sefaz. 
 
A medida está prevista na Nota Técnica 2018/002 do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT). Para mais informações, acesse o portal da NF-e. 
 
 
 
 

Qui, 03 de Maio de 2018

CONTATO

Jaraguá do Sul - SC

Rua João Picolli, 104 - Apto 204

Centro / 89251-590

(47) 3371-7764

centrium@centrium.com.br


NEWSLETTER

Receba as nossas novidades